Câmara de BH aprova pulseira com QR Code para identificação de idosos e PCDs

Projeto também prevê atendimento mais rápido em situações de emergência; texto segue para sanção do prefeito.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 412/2025, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar pulseiras ou cartões com QR Code para identificação de idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com condições de saúde que possam comprometer a orientação, a comunicação ou a resposta em casos de urgência e emergência.

De autoria da vereadora Professora Marli, a proposta agora segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião.

O objetivo da medida é facilitar a identificação do paciente por equipes de resgate e profissionais de saúde, garantindo mais agilidade no atendimento e aumentando a segurança em situações críticas, como desorientação, perda de consciência ou impossibilidade de comunicação.

Informações essenciais em um QR Code

De acordo com o projeto, o QR Code poderá reunir informações importantes para o atendimento médico, entre elas:

• Nome completo;

• Condição de saúde;

• Alergias;

• Medicamentos de uso contínuo;

• Contato de emergência;

• Tipo sanguíneo.

A expectativa é que o acesso rápido a esses dados contribua para reduzir o tempo de resposta das equipes de socorro e ofereça um atendimento mais seguro e eficiente.

Distribuição será regulamentada pela Prefeitura

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda. O texto estabelece que a distribuição das pulseiras ou cartões poderá ser gratuita, de acordo com a disponibilidade orçamentária e regulamentação do Poder Executivo.

Também fica autorizada a celebração de convênios, termos de cooperação e parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar a implantação do programa.

Para solicitar o dispositivo, o cidadão, seu representante legal ou curador deverá apresentar laudo, relatório ou documento médico que comprove a condição de saúde que justifique a identificação especial.

Sensor de glicose também avança

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei 629/2025, de autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva, que autoriza o fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 2 e diabetes autoimune latente em adultos.

A proposta recebeu 36 votos favoráveis e retorna às comissões da Câmara para análise de emendas antes de ser votada em segundo turno.

Foto: Câmara Municipal de Belo Horizonte.