Inscrições abertas para dois editais do Fundo Municipal que injetam mais de R$ 11 milhões na Cultura

Artistas, produtores, coletivos e agentes culturais de Belo Horizonte já podem se inscrever em dois dos principais editais públicos de fomento à cultura da cidade. Publicados pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), na modalidade Fundo Municipal de Cultura, os editais “Multilinguagens 2026” e “BH nas Telas 2026” vão destinar, juntos, R$ 11,6 milhões para projetos culturais de todas as áreas. A iniciativa amplia as oportunidades de financiamento para projetos que valorizem a diversidade cultural, fortaleçam a produção artística e promovam o desenvolvimento cultural de forma descentralizada em todas as regionais da capital.As inscrições para os dois editais são gratuitas e devem ser realizadas de forma on-line por meio da plataforma Mapa Cultural BH. O Edital BH nas Telas 2026 recebe inscrições até o dia 10 de agosto de 2026. Já o Edital Multilinguagens 2026 fica aberto até o dia 17 de agosto de 2026.No Fundo Municipal de Cultura, os projetos são incentivados por meio de repasse direto de recursos do orçamento da PBH aos empreendedores. Os editais têm o objetivo de selecionar projetos que valorizem a expressão artística e cultural da cidade e que precisam de apoio da Prefeitura. Uma das mais importantes premissas dos editais do Fundo Municipal de Cultura é a desconcentração de recursos, ou seja, a seleção de projetos de todas as regiões da cidade.Buscando favorecer o desenvolvimento das regionais do município, bem como de seus artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, de maneira equilibrada e igualitária, cada Regional de BH tem assegurada a cota mínima de ao menos 3% dos recursos do Fundo, garantindo o acesso descentralizado ao fomento público.

Edital multilinguagens 2026

Com investimento de R$ 9,6 milhões, o Edital Multilinguagens 2026 concentra a maior parte dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. Os recursos serão aplicados em projetos relacionados a Artes Visuais e Design, Moda, Circo, Dança, Literatura e Leitura, Música, Teatro e Patrimônio Cultural (Culturas Populares Tradicionais; Culturas Populares Urbanas; Gastronomia e Cultura Alimentar; e Memória, Arquivo e Museus); além das propostas multissetoriais que envolvem mais de uma área.Cada empreendedor poderá inscrever um projeto cultural. Entre as medidas que deverão ser previstas pelo projeto, estão a inclusão de pelo menos uma ação de acessibilidade cultural, além de ações de democratização do acesso que colaborem para ampliar o alcance aos bens e serviços culturais gerados pelo projeto. Todas as iniciativas devem prever, ainda, uma contrapartida sociocultural, entendida como um retorno social à população.

BH nas Telas 2026

O Edital BH nas Telas 2026 integra o BH nas Telas - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura. Serão destinados R$2 milhões para incentivar a produção, circulação, pesquisa, formação e inovação na área, fortalecendo a cadeia produtiva do audiovisual em Belo Horizonte.Os projetos podem ser inscritos em seis categorias: Produção, que engloba documentários, filmes de ficção e animações; Difusão, que abrange a realização de festivais, manutenção de espaços culturais ligados ao setor audiovisual, além de propostas de distribuição independente de obras audiovisuais; Desenvolvimento de Projeto Audiovisual, para elaboração e estruturação de roteiros audiovisuais para obras de longa-metragem ou seriadas de qualquer gênero; Pesquisa e Formação, que atende a projetos que investiguem a linguagem audiovisual, além da realização de ações formativas tais como congressos, seminários, oficinas e palestras, entre outras; Audiovisual Comunitário, que visa ações de formação audiovisual, mostras e eventos de pequeno porte, e produções de curtas-metragens de menor orçamento; além da categoria Games/Jogos Eletrônicos - Protótipos, que compreende projetos que, necessariamente, culminem na produção de um protótipo.Cada empreendedor poderá inscrever um projeto cultural. Os projetos devem incluir ao menos uma ação ou medida de acessibilidade cultural, como closed caption ou dublagem em português, entre outras opções, além de prever ações de democratização do acesso. As iniciativas também devem prever uma contrapartida sociocultural, tais como realização de oficinas e cursos gratuitos, capacitação de agentes culturais e doação de produtos culturais a escolas públicas, entre outras.

Avaliação dos projetos

A avaliação e seleção dos projetos inscritos nos dois editais será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural, eleitos por seus pares. Entre os critérios avaliados estão a consistência do projeto, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a acessibilidade e democratização do acesso, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social, entre outros). Também será critério de avaliação o protagonismo das propostas, ou seja, a participação de mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), indígenas, ciganos ou LGBTQIAPN+ na equipe principal, com base nas informações prestadas no ato da inscrição.

Fomento à Cultura

Os editais do Fundo Municipal de Cultura integram a Política de Fomento à Cultura Municipal promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Ao longo deste ano, está previsto o investimento de cerca de R$ 53 milhões na cultura da cidade, com o lançamento de cinco editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, além da aplicação dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc e do Edital Arranjos Regionais, destinado ao Audiovisual, em com recursos do governo federal.Em fevereiro, a PBH lançou o Calendário de Editais 2026 para o setor de fomento à cultura, com a previsão de lançamento de todos os editais do ano. A intenção é que os agentes culturais se preparem com antecedência e planejem suas propostas com previsibilidade ao longo de todo o ano. Ainda em janeiro deste ano foi lançado o edital “Incentivo Fiscal 2026” da LMIC, que disponibilizou mais de R$ 17 milhões na cultura da cidade via renúncia fiscal do ISSQN.Agora em julho foram lançados os dois primeiros editais do Fundo Municipal de Cultura: “Multilinguagens 2026”, com investimento de R$ 9,6 milhões em projetos de áreas culturais variadas; e o “BH nas Telas 2026”, que irá aplicar R$ 2 milhões em projetos do setor audiovisual. Nos próximos meses estão previstos ainda o lançamento de outros dois editais do Fundo: o Edital “Descentra 2026” (agosto), que viabiliza projetos de regiões descentralizadas da cidade; e o Edital “Zona Cultural Praça da Estação 2026” (setembro), que apoia projetos, eventos e ações realizadas neste território tradicional de BH.Também está previsto o lançamento do Prêmio Mestras e Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte (setembro) com recursos do Fundo de Proteção do Patrimônio.Agosto: BH Fomento 2026 – Projetos Culturais e Ações Continuadas, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB Ciclo 2) e Descentra (LMIC).Setembro: Prêmio Mestras e Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte – Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Zona Cultural Praça da Estação.Já dentro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), um mecanismo de fomento que garante recursos federais para o fortalecimento da cultura em todo o país, foram lançados três editais neste ano: “BH Premiação Agentes Culturais” e “Premiação Cultura Viva”, que juntos irão destinar cerca de R$ 5 milhões para a premiação de Agentes Culturais e Pontos de Cultura, reconhecendo mais de 220 trajetórias culturais da cidade.Também já foi lançado o edital Projetos de Pontos de Cultura (TCC). Nos próximos meses estão previstas ainda as publicações dos editais BH Fomento 2026 – Projetos Culturais e Ações Continuadas  (PNAB Ciclo 2), além do edital Arranjos Regionais MinC - BH nas Telas 2026.

Serviço 

Inscrições Abertas | Editais Fundo Municipal de Cultura

Edital BH nas Telas 2026Inscrições: até 10 de agosto de 2026, via Mapa Cultural BH

Mais informações: Portal da PBH

Edital Multilinguagens 2026 Inscrições: até 17 de agosto de 2026, via Mapa Cultural BH

Mais informações: Portal da PBH