Licenciamento de espaços públicos no carnaval deve ser solicitado com 7 dias úteis de antecedência

PBH

O período oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2023 está cada vez mais perto. A folia vai de 4 a 26 de fevereiro e, para realizar eventos na cidade é necessário o licenciamento. As solicitações devem ser realizadas com antecedência mínima de sete dias úteis, contados da data do evento. A exigência vale para eventos em espaços públicos ou privados, com ou sem fechamento de rua.

A solicitação de licenciamento deve ser feita pela internet, por meio do Portal de Serviços. O prazo e outras exigências estão no Decreto nº 17.034, de 2018, que dispõe sobre o licenciamento de eventos e obras em logradouro público no período oficial do Carnaval.

O secretário Municipal de Política Urbana, João Fleury, chama atenção dos realizadores para a necessidade de observar o prazo. “Em função do grande volume de blocos, bares e restaurantes que pretendem realizar algum tipo de evento neste período, é importante destacar que eventos em ruas, praças ou logradouros públicos, muitas vezes dependem de fechamento das vias para realização e precisamos planejar com antecedência. Nossa intenção é atender a todos para que tenhamos o melhor Carnaval de todos os tempos em Belo Horizonte”, afirmou.

Dúvidas dos realizadores poderão ser sanadas pelo e-mail: gliae.apoio@pbh.gov.br.