MINAS: Plenário vota renda mínima para setor cultural

Em Reunião Extraordinária convocada para as 14 horas desta quinta-feira (14/5/20), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisará oito proposições, entre as quais o Projeto de Lei (PL) 1.801/20, que autoriza o Executivo a prover renda mínima emergencial aos profissionais do setor cultural prejudicados pelo isolamento social, adotado para conter a pandemia da Covid-19.

O PL 1.801/20 é de autoria do deputado Bosco (Avante), mas a ele foram também anexados os PLs 1.803/20 e 1.804/20, do mesmo parlamentar; o PL 1.805/20, da deputada Beatriz Cerqueira (PT); os PLs 1.816/20 e 1.817/20, do deputado Gustavo Mitre (PSC); o PL 1.852/20, do deputado Cristiano da Silveira (PT); e os PLs 1.862/20 e 1.920/20, do deputado Doutor Jean Freire (PT). Todos os projetos procuram apoiar o setor cultural, em razão dos efeitos da pandemia em Minas Gerais.

O projeto de Bosco autoriza o Estado a pagar uma renda mensal de 50% do salário mínimo aos trabalhadores que possuírem vínculo empregatício com micro e pequenas empresas do ramo da produção cultural, enquanto persistirem os efeitos do estado de emergência que visa combater a epidemia causada pelo novo coronavírus.

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