Prefeitura de BH amplia o debate sobre a requalificação do Centro e bairros próximos

A Prefeitura de Belo Horizonte promove nesta quinta-feira (22) reunião com representantes de todas as regionais para dar continuidade ao debate sobre o projeto de requalificação do Centro da cidade e bairros adjacentes. Na ocasião serão definidas datas para que moradores, comerciantes, lideranças comunitárias e de entidades possam contribuir com a construção coletiva para o futuro da área central. O diálogo foi iniciado em novembro de 2025. A PBH reforça o compromisso com a participação cidadã, com a previsão de novas rodadas de reuniões e debates ao longo dos meses de fevereiro e março.

Os debates, por meio de espaços de escuta, têm como ponto de partida o Projeto de Lei nº 574/2025, em tramitação na Câmara Municipal, que prevê uma série de melhorias para a área central por meio de um instrumento do Plano Diretor: a Operação Urbana Simplificada (OUS). Prevista na legislação municipal, a OUS é utilizada pela Prefeitura para promover melhorias urbanas, sociais e ambientais, sempre voltadas ao interesse público e alinhadas às políticas públicas em desenvolvimento.

O objetivo é estimular a requalificação do Centro e bairros próximos, com o aproveitamento de imóveis subutilizados e a ampliação da oferta habitacional, com prioridade para moradias acessíveis e diversidade de usos. O incentivo à moradia na área central, por meio de Retrofit e da ocupação de áreas abandonadas, contribui diretamente para a revitalização do Centro.

A proposta reduz a ociosidade de imóveis e a especulação imobiliária, fortalece o uso da infraestrutura já existente e evita custos de expansão da cidade para áreas mais distantes. Além disso, morar mais perto do trabalho, do comércio e dos serviços diminui deslocamentos de carro, reduz o trânsito e a emissão de poluentes, ao mesmo tempo que aumenta a circulação de pessoas, fortalece o comércio local e amplia o uso dos espaços públicos.

"Queremos recuperar o dinamismo do Centro e dos bairros vizinhos, aproximar as pessoas do trabalho, do comércio, dos serviços e da vida urbana. Isso só será possível com um planejamento que combine preservação, inclusão social e novos investimentos", ressalta Leonardo Castro, secretário municipal de Política Urbana.

Desafios

O Hipercentro de Belo Horizonte concentra o maior acesso à infraestrutura urbana da cidade, mas apresenta, de forma proporcional, um número reduzido de moradores. Parte dessa área e dos bairros do entorno passa por um processo de esvaziamento e perda de dinamização urbana e econômica, ou seja, poucos moradores, pouco movimento na cidade e atividades econômicas prejudicadas.

Leonardo Castro destaca que a atual regulação do território dificulta que o Plano Diretor alcance o objetivo de promover o adensamento populacional nessa região. “A proposta é ampliar o acesso de empreendimentos habitacionais aos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. Nesse contexto, o projeto da OUS se apresenta como uma alternativa eficaz para enfrentar os problemas do Centro e de bairros adjacentes, articulando requalificação urbana, incentivo a moradia à diversas pessoas e o melhor aproveitamento da infraestrutura existente”.

O diagnóstico elaborado pela Prefeitura identifica desafios como patrimônio edificado degradado, barreiras urbanas criadas por ferrovias e complexos de viadutos, a existência de cerca de 1,2 mil galpões subutilizados e a presença de populações em situação de vulnerabilidade. Esse conjunto de fatores, segundo o secretário, contribui para afastar investimentos e reforçar um ciclo de degradação urbana.

A região concentra edificações com média de 50 anos de construção e processos de desvalorização em bairros como Lagoinha, Bonfim, Carlos Prates, Concórdia e Colégio Batista. Em contraste, áreas como Lourdes e Funcionários mantêm elevada valorização imobiliária, evidenciando desigualdades internas e reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à requalificação equilibrada do território.

Ações em curso

Com vigência de 12 anos, a proposta da OUS se soma a uma série de ações em curso no Centro da cidade, como as requalificações das praças da Estação, da Rodoviária, Vaz de Melo, do Parque Municipal e a recente recriação da Praça Fuad Noman, além do projeto-piloto do Cuis Lagoinha e do Parque de Integração da Lagoinha. Para Leonardo Castro, fortalecer o mercado residencial é essencial para dinamizar a economia local e ampliar a circulação de pessoas, inclusive no período noturno.