Publicado edital para realização de obras de recuperação e reabilitação do Anel Rodoviário

PBH

O aviso de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinados à restauração, recuperação e melhoramento do pavimento do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo foi publicado nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial do Município. O edital de LICITAÇÃO SMOBI DQ91.010/2026-PE prevê intervenções no trecho municipalizado do Anel.Os serviços poderão ocorrer tanto na pista principal quanto nas vias marginais, conforme definição técnica da fiscalização contratual e necessidade identificada pela administração municipal. O objetivo da contratação é garantir a manutenção contínua e eficiente da infraestrutura rodoviária, assegurando melhores condições de segurança, durabilidade do pavimento e otimização dos recursos públicos em um dos corredores mais movimentados e estratégicos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.O investimento estimado é de R$ 137,1 milhões, com recursos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI). O contrato terá vigência inicial de 36 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser renovado.Entre os serviços previstos no edital estão instalação de obra, demolições e remoções, trabalhos em terra, drenagem, pavimentação, implantação de galerias celulares e contenções, além de administração local e vigilância. Também estão contempladas intervenções como fresagem, recapeamento asfáltico, reciclagem e reconstituição pontual de camadas do pavimento, reconstrução localizada e implantação de sinalização horizontal.

Segurança

A Prefeitura de Belo Horizonte destaca que a execução das obras é essencial para melhorar as condições de trafegabilidade, ampliar a segurança dos usuários e garantir a conservação de um dos principais corredores logísticos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.A contratação ocorre após a municipalização de trechos do Anel Rodoviário, formalizada em junho de 2025, quando a gestão da estrutura foi transferida do Governo Federal para o Município de Belo Horizonte. A incorporação da malha viária à responsabilidade municipal gerou a necessidade imediata de planejamento e execução de ações de manutenção e reabilitação do pavimento, com foco na segurança, mobilidade e funcionalidade da infraestrutura.O Anel Rodoviário de Belo Horizonte é considerado um dos eixos mais críticos da infraestrutura logística de Minas Gerais e do país, recebendo intenso fluxo diário de veículos leves e pesados. O desgaste contínuo do pavimento, provocado pelo tráfego intenso, ação do tempo e envelhecimento da estrutura, contribui para o surgimento de trincas, fissuras, afundamentos e panelas, comprometendo a qualidade do rolamento e aumentando os riscos de acidentes.

Prazos

O edital e anexos estão disponíveis para consulta dos interessados no portal da PBH, na seção de licitações e editais, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Também na Gerência de Licitações (GELIT/DAQC) da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), localizada na Rua dos Guajajaras, nº 1.107, 15º andar, bairro Lourdes, em Belo Horizonte, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.A licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço aferido de forma global, será operada por meio do portal de compras do Governo Federal. O prazo para lançamento das propostas comerciais vai até as 9h59 do dia 28 de maio de 2026. A abertura da sessão pública de lances está marcada para às 10h do mesmo dia, no horário de Brasília. O recebimento dos documentos de proposta e habilitação ocorrerá apenas para o licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico.