SHOWS EM DRIVE-IN APROVADOS EM 2º TURNO
O projeto de lei do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que normatiza a modalidade drive-in destinada à diversão pública em Belo Horizonte, foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), com 36 votos favoráveis e um contrário. O objetivo da proposição, que segue para análise do prefeito, é permitir a reunião de pessoas para experiências de fruição artística coletiva no contexto da pandemia, assegurando o cumprimento dos protocolos de saúde e o devido distanciamento recomendado por especialistas durante apresentações de música, teatro, audiovisual e atividades circenses.
O PL 968/20 altera o Código de Posturas do Município para garantir o exercício da atividade de diversão pública na modalidade drive-in, abarcando apresentações musicais, concertos, apresentações teatrais, atividades circenses, exibições cinematográficas e demais atividades artísticas envolvendo audiovisual. Segundo o projeto, a instalação de drive-in somente poderá ser feita após a expedição do documento de licenciamento, e seu funcionamento somente terá início após vistoria a ser realizada por órgão competente do Executivo, observando-se o cumprimento da legislação municipal urbanística e ambiental e as normas de segurança vigentes. Caso seja sancionada pelo prefeito, a norma entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
O autor do projeto, Léo Burguês de Castro, entende que a modalidade drive-in para a realização de espetáculos e apresentações pode constituir uma nova forma de empreendimento artístico, de renda para o Município e de garantia de diversão para a população que se vê limitada nesse quesito diante das vedações impostas pela pandemia do novo coronavírus. O parlamentar argumenta que a proposição representa importante alternativa para produtores de eventos e trabalhadores do setor que hoje sofrem dificuldades financeiras, tendo em vista a suspensão, em Belo Horizonte, de atividades culturais em suas mais diversas manifestações como forma de se evitar a propagação do novo coronavírus. Léo Burguês de Castro também afirmou, em Plenário, que em mais uma iniciativa em prol do setor cultural serão publicados pela PBH dois editais para a área no valor de R$ 1,5 milhão cada um.
Sobre o tema, Arnaldo Godoy (PT) afirmou que o setor cultural foi um dos primeiros a serem atingidos pela pandemia e provavelmente será um dos últimos a se recuperar, tendo em vista que envolve aglomeração de pessoas. Nesse sentido, o parlamentar reconhece que a iniciativa de Léo Burguês de Castro traz alento para um setor da área da cultura e, por isso, posicionou-se favoravelmente à proposição. Godoy cobrou também que a Secretaria Municipal de Cultura atue com mais determinação no atendimento ao setor cultural das periferias e citou manifestações culturais como o rap, o funk, o chorinho, o circo, entre outras, que vivem em situação de extrema fragilidade. Godoy também cobrou eficiência administrativa da PBH para que os recursos que serão repassados ao Município, por meio da Lei Federal Aldir Blanc, cheguem rapidamente aos trabalhadores da cultura que estão impedidos de trabalhar em decorrência da pandemia.
Assim como Arnaldo Godoy, Cida Falabella (Psol) também se posicionou favoravelmente ao projeto de Léo Burguês de Castro, ao mesmo tempo em que defendeu ações que contemplem os trabalhadores da cultura que não poderão ser beneficiados com a normatização de apresentações na modalidade drive-in.
Também Bella Gonçalves (Psol) apresentou posicionamento favorável ao PL 968/20, pois, de acordo com ela, a proposição atende a uma parte do setor cultural. A parlamentar também defendeu, assim como outros colegas, que mais ações são necessárias, tais como o pagamento do auxílio previsto na Lei Federal Aldir Blanc aos trabalhadores da cultura.
O PL 968/20 vai para a fase de redação final e, em seguida, será encaminhado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD), que poderá vetá-lo ou sancioná-lo na íntegra ou parcialmente.
Comments